Processo 456313/09
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 05/10/2009 09:04
Autuado em 05/10/2009 09:04
Protocolo Integrado do Estado 75798210
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 412/2010 da Primeira Câmara, de 05/03/2010



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
23/02/2010 Acórdão   412/ 2010 Conceder o Registro ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
23/02/2010 Acórdão   412/ 2010 Conceder o Registro ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Interessado JOAO JOSE DE SOUZA
Origem PARANAPREVIDÊNCIA

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
05/03/2010 239 Acórdão nº 412/2010
19/02/2010 237 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 5/2010 de 23/02/2010
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
29/03/2010 09:05 DP Processo em remessa externa
25/03/2010 10:58 DP  
23/03/2010 10:50 DIJUR Despacho Processual Diverso nº 2234/2010 -
24/02/2010 13:19 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 215/2010 -
23/02/2010 16:15 DG  
23/02/2010 15:41 S1C  
11/12/2009 09:40 GCAML  
03/12/2009 15:07 SMPjTC Parecer nº 15713/2009 - legalidade e registro EMENTA: APOSENTADORIA. Uniformização de Jurisprudência. Acórdão nº. 628/09. STF. ADI 3772. Pelo registro, cf. DIJUR.
05/10/2009 15:13 DIJUR Parecer nº 15403/2009 - APOSENTADORIA ESTADUAL POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. LEGALIDADE E REGISTRO
05/10/2009 09:04 DP  

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